João Belchior Marques Goulart

Décimo Sétimo Período de Governo Republicano 31.01.1961 a 01.04.1964 fase presidencialista: 24.01.1963 a 31.03.1964 Nascimento: São Borja-RS, em 01.03.1918 Falecimento: Mercedes-Corrientes-Argentina, em 06.12.1976 Profissão: Advogado Período de Governo: 24.01.1963 a 31.03.1964 (01a02m07d) Idade ao assumir: 45 anos Posse: não há registro de sua posse no Livro de Posse, pois Jõao Goulart já era Presidente do Brasil desde 1961 Afastamento: de 22 a 27.04.1963 e de 27.06 a 02.07.1963, por motivo de viagem, períodos em que o Presidente da Câmara dos Deputados exerceu a Presidência da República Observação: A Emenda Constitucional nº 06/63, restabeleceu o sistema presidencial de governo. Inicia, assim, a segunda fase do Governo Goulart que se estendeu até março de 1964. O Movimento Militar vitorioso de 31.03.1964, depôs o Presidente João Goulart, que deixou imediatamento o País. No dia 02 de abril de 1964 o Congresso Nacional declarou a vacância da Presidência da República, assumindo-a o Presidente da Câmara dos Deputados, senhor Ranieri Mazzilli.

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